O Brasil é um Estado Federal, composto pela união
indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, modelo definidor da forma de Estado que
pode ser encontrado em sua primeira manifestação
histórica
A
no momento da assinatura, por João Sem Terra, na
Inglaterra, da Magna Carta, em 1215, dando origem
ao constitucionalismo moderno.
B
quando da ocasião da celebração da Paz de
Westfália, em 1648.
C
com a constituição dos Estados Unidos da América,
em 1787.
D
com a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, fruto da Revolução Francesa de 1789.
E
ao final da II Guerra Mundial, quando da formação
da Organização das Nações Unidas, em 1945.
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