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Joana, advogada do Partido Político Alfa, foi instada a se...
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Q2618689
Teclas de Atalhos
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Joana, advogada do Partido Político Alfa, foi instada a se manifestar a respeito dos requisitos constitucionais a serem preenchidos pela agremiação partidária, mais especificamente se era necessário, ou não, ter um desempenho razoável nas eleições para as Casas do Congresso Nacional, conforme critérios previamente fixados na Constituição e na lei, para que viesse a receber recursos do fundo partidário.
Joana respondeu corretamente que o Partido Político Alfa, para os fins da consulta,
A
deve preencher certos requisitos mínimos, tanto nas eleições para a Câmara dos Deputados, como nas eleições para o Senado Federal.
B
não deve preencher requisitos mínimos nas eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal.
C
deve preencher requisitos mínimos nos distintos segmentos do Poder Legislativo da federação brasileira.
D
deve preencher certos requisitos mínimos apenas na eleição para a Câmara dos Deputados.
E
deve preencher certos requisitos mínimos apenas na eleição para o Senado Federal.