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A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante...
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Q2628670
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta
A
de três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
B
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
do presidente do Senado Federal.
D
de um terço, no mínimo, das assembleias legislativas das unidades da Federação.
E
do presidente do Supremo Tribunal Federal.