Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas,
assinale a opção correta.
A
O estado de sítio é um instrumento à margem da lei, típico dos
regimes de exceção. Por isso, não está previsto na atual
Constituição, caracterizada como democrática.
B
Com relação à competência, diferem-se a polícia civil e a
polícia militar. À primeira incumbem as funções de
policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública,
cabendo à última as funções de polícia judiciária e a apuração
das infrações penais.
C
As polícias rodoviária e ferroviária federal e o corpo de
bombeiros militar são órgãos que não integram a segurança
pública.
D
O estado de defesa tem a finalidade de preservar ou
restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem
pública ou a paz social, ameaçadas por grave e iminente
instabilidade institucional ou atingidas por calamidade de
grandes proporções na natureza.
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