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No que se refere a associação criada por policiais...
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Q2638104
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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No que se refere a associação criada por policiais militares, a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que
A
sua criação e sua dissolução dependem de lei autorizativa.
B
suas atividades podem ser suspensas independentemente de decisão judicial.
C
podem ser compulsoriamente dissolvidas após decisão judicial com trânsito em julgado.
D
suas atividades podem ser suspensas após decisão judicial com trânsito em julgado.
E
podem ser compulsoriamente dissolvidas independentemente de decisão judicial.