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João almejava concorrer a um cargo eletivo, mas foi informado por seu advogado de que i...
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Q2638279
Teclas de Atalhos
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João almejava concorrer a um cargo eletivo, mas foi informado por seu advogado de que isto não poderia ocorrer em razão de uma causa de inelegibilidade que ainda projetava efeitos sobre a sua esfera jurídica.
A causa de inelegibilidade a que se referiu o advogado de João
A
tem como efeito secundário a inalistabilidade de João.
B
produz efeitos idênticos à perda dos direitos políticos.
C
produz efeitos idênticos à suspensão dos direitos políticos.
D
pode estar prevista na ordem constitucional ou em lei complementar.
E
somente é prevista, na legislação infraconstitucional, em relação a cargos eletivos do Poder Executivo, não do Poder Legislativo.