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De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, a
Amazônia, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e a Restinga.
Mata Atlântica, o Pampa do Rio Grande do Sul, a Amazônia e o Cerrado.
Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Área de Proteção Ambiental, a Área de Proteção Permanente e a Zona Costeira.
Pampa do Rio Grande do Sul, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga, a Restinga e a Floresta Amazônica.