O texto se refere à interpretação constitucional, consa
grando o princípio da unidade constitucional, demonstrando
que os dispositivos constitucionais são
par te de um sistema maior e formam um todo lógico e
teleológico, impedindo que haja interpretação isolada
de dispositivos.
B
Trata-se de texto que se refere à importância da interpretação
constitucional, já que os textos das constituições
apresentam uma ampla margem interpretativa, pois as
constituições possuem em seu texto termos polissêmicos,
fundados em valores e princípios, necessitando, portanto,
da atividade interpretativa.
C
Mais do que tratar de princípios de interpretação dos dispositivos
constitucionais em si, o texto trata do princípio
da supremacia constitucional, pelo qual os atos normativos
estatais infraconstitucionais devem estar sempre em
conformidade com as previsões constitucionais, sob pena
de inconstitucionalidade.
D
O texto enuncia o princípio da máxima efetividade, princípio
da eficiência ou ainda da interpretação efetiva, o
qual impõe ao intérprete constitucional que busque, ainda
que nos limites do texto, sem alterá-lo, a interpretação que
maior eficácia dê ao dispositivo, já que a Constituição
não possui termos ou locuções inúteis.
E
É clara a alusão no texto ao princípio da interpretação
conforme a Constituição. Este princípio interpretativo,
normalmente inserido no âmbito de atuação das Cortes
Constitucionais, define a possibilidade e o âmbito de
aplicação das normas, na medida em que estas sejam ou
não compatíveis com o texto constitucional, pautandose
pela aplicação dos dispositivos infraconstitucionais
sempre que seja possível a compatibilização destes com
a Constituição Federal.
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