Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção...
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Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção...

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.


A

A inamovibilidade e a vitaliciedade são garantias dos membros da Defensoria Pública.


B

Compete privativamente ao Senado Federal o julgamento do defensor público-geral federal nos crimes de responsabilidade.


C

É função institucional do Ministério Público a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.


D

A sabatina prévia pelo Senado Federal é requisito para a posse do advogado-geral da União.


E

A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, independe de prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.