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O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Além disso, esse artigo busca defender que
os grupos vulneráveis possam receber apoio e se manifestarem livremente.
os cidadãos naturalizados tenham acesso a todos os bens culturais do país.
produtores estrangeiros possam atuar com profissionais brasileiros.
ocorra a valorização da diversidade étnica e regional.
o setor privado possa investir na cultura popular brasileira.