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Marque a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa INCORRETA:


A

A superveniência de lei federal sobre normas gerais não suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.


B

No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.


C

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades


D

A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.


E

A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.