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Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio...
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - CBM MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2022
Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio rompendo com a ideia antiga de que a intepretação das constituições precisaria ser meramente literal ou que se deveria buscar o espírito do poder constituinte vigente à época de sua promulgação. De fato, sob a perspectiva contemporânea, é possível afirmar que a constituição agora é vista como:
A
uma pirâmide fechada de leis e decretos.
B
um sistema aberto de regras e de princípios.
C
um bloco hierarquizado entre regras e princípios.
D
um sistema fechado de regras e princípios.
E
uma pirâmide aberta de leis e decretos.