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Sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas, imposto de competência da União e que jamais fo...
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Q2674927
Teclas de Atalhos
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Sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas, imposto de competência da União e que jamais foi instituído, assinale a afirmativa correta.
A
Deve ser criado por lei complementar e suas receitas não serão vinculadas a finalidade específica.
B
Pode ser criado por lei ordinária e suas receitas não serão vinculadas a finalidade específica.
C
Deve ser criado por lei complementar e 50% (cinquenta por cento) da sua arrecadação caberá aos Estados e Municípios.
D
Deve ser criado por lei complementar e sua arrecadação irá compor o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
E
Pode ser criado por lei ordinária e 50% (cinquenta por cento) da sua arrecadação caberá aos Estados e Municípios.