Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de...

o fundo de garantia do tempo de serviço é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.

é assegurado ao trabalhador proteção em face da automação, na forma da lei.

é assegurado ao trabalhador o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

é assegurado ao trabalhador o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.