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No Brasil a associação profissional ou sindical será livre...
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Q2700054
Direito Constitucional
Direito sociais coletivos dos trabalhadores ou direito de greve e direito sindical (artigos 8º a 11)
Teclas de Atalhos
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No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar.
A
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
B
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
C
É facultativo a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
D
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
E
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.