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Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade ...
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Q2708648
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A
limita o uso da força apenas para policiais militares e judiciários.
B
permite o uso da força por autoridade pública na proporção da necessidade, para conter ameaça a si, a terceiros ou à própria pessoa contida.
C
permite o uso da força, desde que a conduta a ser contida seja ilícita e a autoridade seja da área de segurança pública.
D
proíbe o uso da força em qualquer situação, pelo que seu uso sujeita o agente público à responsabilidade independentemente da motivação.