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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do...
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Q2713738
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com relação à educação será efetivado mediante a garantia de
A
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 21 anos de idade, ressalvada a gratuidade para aqueles que não tiveram acesso a esse nível de educação na idade própria.
B
progressiva universalização do ensino médio gratuito.
C
atendimento educacional especializado às pessoas deficientes, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
D
educação infantil, em creche e pré-escola, para crianças de até sete anos de idade.
E
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo plano educacional único, a ser implementado para todos os cidadãos.