Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul...
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Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul...

Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participar de cursos de especialização técnica profissional no país, com custos para o Poder Público, quando:


A

Tiverem a companhia de familiares durante a viagem.


B

Houver correlação institucional entre os discentes e os docentes.


C

Tiverem a autorização expressa do cônjuge.


D

Estiverem em gozo de férias durante o período da viagem.


E

Houver correlação entre o conteúdo programático do curso e as atribuições da função exercida.