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O Brasil é constitucionalmente um Estado laico e, como tal...
O Brasil é constitucionalmente um Estado laico e, como tal, deve adotar uma posição neutra no campo religioso. Considerando-se a vedação da interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais:
A
é vedado às escolas e bibliotecas públicas a manutenção de exemplares da Bíblia
B
inexiste prestação alternativa a permitir a alguém eximir-se de cumprir obrigação legal a todos imposta
C
é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
D
é compatível com a Constituição a imposição de restrições à realização de cultos, missas e demais atividades religiosas em períodos excepcionais de calamidade pública