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“A República Federativa do Brasil é uma autoridade que não...
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Q2735238
Teclas de Atalhos
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“A República Federativa do Brasil é uma autoridade que não pode ser limitada por nenhum outro poder, salvo, naturalmente, as restrições que decorrem dos imperativos de convivência pacífica dos Estados soberanos no plano do direito internacional.” O conceito citado reflete qual fundamento do Estado Democrático de Direito, segundo a Constituição de 1988?
A
A cidadania.
B
A soberania.
C
O pluralismo político.
D
A dignidade da pessoa humana.