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Segundo as disposições do Art. 58, a Constituição do Estado...
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Q2736822
Teclas de Atalhos
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Segundo as disposições do Art. 58, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul poderá ser emendada EXCETO mediante proposta de:
A
Governador.
B
Prefeito municipal da capital.
C
Um terço, no mínimo, dos deputados.
D
Mais de um quinto das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
E
Iniciativa popular.