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Segundo os termos da Constituição Federal, o(a)...

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Q2740715
Direito Constitucional Estado de defesa (artigo 136 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de São Borja - Atendente de Consultório Dentário - 2023

Segundo os termos da Constituição Federal, o(a) ______________, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Prefeito

B

Mesa do Congresso Nacional

C

Governador

D

Mesa da Assembleia Legislativa

E

Presidente

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