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“O Poder Público, com a colaboração da comunidade...
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Q2742336
Teclas de Atalhos
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“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na
A
Lei dos Arquivos, Lei n° 8.159, de 1991.
B
Constituição Brasileira de 1988.
C
Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 2011.
D
Lei do Plano Nacional da Cultura, Lei n° 12.343, de 2010.
E
Lei do Estatuto de Museus, Lei n° 11.904, de 2009.