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No Direito, os princípios são identificados como normas...
No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:
A
O pluralismo político.
B
A redução das desigualdades sociais e regionais.
C
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D
O bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade.