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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre mercado, sem descuidar do compromisso com o desenvolvimento social. A partir dessa premissa e do estudo dos artigos inaugurais da Constituição vigente, são objetivos fundamentais do Estado brasileiro, exceto:
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Garantir o desenvolvimento nacional.
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.