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A República Federativa do Brasil, formada pela união...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
A
a soberania.
B
a cidadania.
C
a dignidade da pessoa humana.
D
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
garantir o desenvolvimento nacional.