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Ana, brasileira nata, e Joana, brasileira naturalizada, travaram intenso debate a respe...

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Q2769240
Teclas de Atalhos
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Ana, brasileira nata, e Joana, brasileira naturalizada, travaram intenso debate a respeito dos direitos que possuem, considerando as características da nacionalidade de cada uma delas.

Ao final, concluíram que, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República,

A

ambas terão os direitos fundamentais que a lei venha a estabelecer.

B

Joana possui os mesmos direitos civis de Ana, mas não tem direitos políticos.

C

diversamente de Ana, Joana somente terá os direitos fundamentais que lhe sejam atribuídos no ato de naturalização.

D

ambas possuem os mesmos direitos, sendo vedado o estabelecimento de qualquer distinção nos planos constitucional ou legal.

E

não é possível que a lei estabeleça qualquer distinção em relação aos direitos de ambas, ressalvados os casos previstos na ordem constitucional.