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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um...

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.


A

A fiscalização ao meio ambiente é competência exclusiva do Munícipio.


B

É facultativo às empresas que exploram recursos minerais recuperar o ambiente degradado.


C

Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.


D

Consideram-se cruéis todas as práticas desportivas que envolvem animais.


E

A proteção ao meio ambiente é obrigatória apenas nas áreas florestais.