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No tocante à educação, a Constituição da República

No tocante à educação, a Constituição da República


A
garante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.

B

determina a gestão democrática do ensino público.


C

estabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.


D

veda o ensino religioso em escolas públicas.