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De acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, ...
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Q2792391
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Analista Contábil - 2023
De acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, instituídos constitucionalmente,
A
não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
B
incidirão exclusivamente sobre os produtos relacionados ao ramo alimentício e de transporte.
C
não poderão ter alíquotas ad valorem, tendo em vista que são aplicadas uniformemente nos casos de importação em geral.
D
incidirão sobre receitas de exportação.
E
não incidirão sobre as receitas de exportação.