Sobre os direitos e garantias fundamentais, marcar C para...

Q2799371

Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Ano: 2023

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Gramado dos Loureiros - Professor de Geografia - 2023

Sobre os direitos e garantias fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

( ) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

( ) A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

C - C - C.

E - E - E.

E - C - E.

C - E - C.

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