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De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio...
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Q2809323
Teclas de Atalhos
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De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as unidades estaduais públicas de conservação são consideradas patrimônio público:
A
Alienável.
B
Transferível.
C
Removível.
D
Inestancável.
E
Inalienável.