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Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a...
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Q2818482
Teclas de Atalhos
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Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:
A
ele possui caráter contributivo e de filiação facultativa.
B
ele prevê proteção à maternidade, mas se esquece de citar e definir regras para a gestante.
C
as regras do RGPS são idênticas às do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a única diferença que o RGPS se aplica ao servidor público e o RPPS ao contribuinte em geral.
D
nele se incluem os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão, pagos particularmente àqueles com as rendas mais altas dentre os contribuintes.
E
nele se inclui o benefício da pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.