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A Constituição Federal determina que o ensino religioso...

A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:


A

Condicionada à denominação religiosa do estudante.


B

Condicionada à distribuição de vagas pela escola para a disciplina.


C

Obrigatória.


D

Facultativa.


E

Determinada pela Secretaria Estadual de Educação.