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Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde...

Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições:


A

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalho.


B

Participar do controle e fiscalização da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.


C

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.


D

Fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional.