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Em relação à chamada regra de ouro no campo orçamentário, a...
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Q2857081
Teclas de Atalhos
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Em relação à chamada regra de ouro no campo orçamentário, a Constituição Federal
A
possibilita ressalvas, desde que mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
B
objetiva impedir que as operações de crédito sejam contratadas para financiar despesas de capital.
C
viabiliza, em caráter ordinário, a realização de operações de crédito necessárias ao financiamento das despesas correntes.
D
garante que as operações de crédito sejam superiores às despesas de capital.
E
impõe limite às despesas de capital, de modo que não sejam superiores às despesas correntes.