Imagem de fundo

Com base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua...

Com base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.


I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a igualdade entre todos.

II A tributação, sendo política pública, deve obedecer ao princípio da igualdade e aos objetivos da República Federativa do Brasil.

III A distinção entre pessoas cisgênero e transgênero não pode ser levada em consideração na formulação de políticas públicas.

IV A política de cotas raciais insere-se na discriminação positiva e poderá ser realizada conforme assento constitucional.


Estão certos apenas os itens


A

I e ll.


B

II e III.


C

III e IV.


D

I, II e IV.


E

I, III e IV.