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A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que...
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Q2864373
Teclas de Atalhos
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A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste âmbito, a correta redação do inciso I, considerando a incumbência do Poder Público para assegurar a efetividade desse direito, consiste em
A
preservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Unidades de Conservação da Natureza.
B
preservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e biomas.
C
preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
D
preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Florestas Públicas.
E
preservar e restaurar os processos ambientais essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e Terras Indígenas.