A Constituição Federal, no seu artigo 5o, garante a defesa...

A Constituição Federal, no seu artigo 5o, garante a defesa do patrimônio público como exercício de cidadania, prevendo a possibilidade de


A

qualquer cidadão ofendido propor mandado de segurança, visando a anular ato lesivo ao patrimônio público.


B

os cidadãos atingidos pela lesão ao patrimônio público proporem habeas data visando à correção do ato.


C

qualquer cidadão propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.


D

os cidadãos atingidos pela lesão ao patrimônio público proporem habeas corpus em favor do bem público lesado.