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À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os...
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Q2870468
Direito Constitucional
Direito sociais coletivos dos trabalhadores ou direito de greve e direito sindical (artigos 8º a 11)
Teclas de Atalhos
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À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
A
ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, salvo em questões judiciais ou administrativas.
B
ninguém será obrigado a filiar-se a sindicato.
C
o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
D
é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
E
ninguém será obrigado a manter-se filiado a sindicato.