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Sobre as eleições para a chefia do executivo, a...
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Q2908827
Teclas de Atalhos
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Sobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe que
A
a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, em momentos distintos, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
B
o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão da Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
C
em caso de impedimento do Presidente ou vacância do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
D
será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos, sendo que eleição do Presidente da República importará a do VicePresidente com ele registrado.