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Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é elevado pela...
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Q2922891
Teclas de Atalhos
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Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é elevado pela Constituição Federal à categoria de direito fundamental. Sendo assim, é correto afirmar, sobre a proteção do meio ambiente:
A
cabe apenas à União a atividade de licenciamento ambiental.
B
aquele que explorar recursos minerais fica desobrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente.
C
as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual.
D
as condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
E
são disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.