Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente...
1
Q2969048
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, a Constituição Federal de 1988 aponta sete incumbências ao Poder Público.
A esse respeito, é correto afirmar que uma dessas incumbências é
A
elencar as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
B
explorar recursos minerais, ficando obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.
C
outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de exploração de minerais.
D
controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.