De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais:

A educação, a saúde, a alimentação, a cidadania.

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Os direitos sociais são apenas saúde, educação, moradia, trabalho e transporte.

A educação, a saúde, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.

A soberania, o pluralismo político, a dignidade da pessoa humana.