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Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a...
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Q2990429
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Todo brasileiro em situação de ____________________ terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo Poder Público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
A
recuperação judicial
B
vínculo empregatício ativo
C
emergência médica
D
vulnerabilidade social