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Em conformidade com a Constituição da República Federativa...

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:


A

Da educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade


B

Da gestão democrática do ensino público.


C

Da escola sem partido.


D

Da garantia de padrão de qualidade definido pelo CNE – Conselho Nacional de Educação.


E

Nenhuma das alternativas acima, pois a Constituição Federal não trata da organização do ensino nacional.