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A respeito do chamado controle de convencionalidade é correto afirmar que:

A respeito do chamado controle de convencionalidade é correto afirmar que:


A

o controle de convencionalidade tendo como parâmetro a Convenção Americana sobre Direitos Humanos é exercido exclusivamente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.


B

no campo dos direitos humanos o controle de convencionalidade é atribuído tão somente aos tribunais internacionais de direitos humanos.


C

o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos de um Estado em face das normas constitucionais de outro Estado.


D

no campo dos direitos humanos o controle de convencionalidade é atribuído tão somente aos tribunais nacionais.


E

o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos de um Estado em face das normas internacionais, como tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Estado.