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A respeito do chamado controle de convencionalidade é correto afirmar que:
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A respeito do chamado controle de convencionalidade é correto afirmar que:
A
o controle de convencionalidade tendo como parâmetro a Convenção Americana sobre Direitos Humanos é exercido exclusivamente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B
no campo dos direitos humanos o controle de convencionalidade é atribuído tão somente aos tribunais internacionais de direitos humanos.
C
o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos de um Estado em face das normas constitucionais de outro Estado.
D
no campo dos direitos humanos o controle de convencionalidade é atribuído tão somente aos tribunais nacionais.
E
o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos de um Estado em face das normas internacionais, como tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Estado.