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Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção...
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Q3028398
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
A
O procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União (MPU), pode ser reconduzido por número indeterminado de vezes.
B
Membros do MP somente podem concorrer a cargo eletivo se cumprirem prazo alargado de desincompatibilização, previsto em lei complementar.
C
Devido à necessidade de dedicação exclusiva à carreira do Ministério Público, seus membros não podem exercer nenhuma outra função pública.
D
O MP que atua no Tribunal de Contas da União integra o Ministério Público da União (MPU).
E
Em virtude da garantia de independência funcional, apenas os procuradores-gerais de justiça dos MPs estaduais podem definir regras de atuação processual de observância obrigatória pelos membros da instituição.