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De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério...
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Q3028533
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Uma das funções institucionais do Ministério Público é defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas.
B
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
C
O Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.
D
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.