Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(-) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia limitada que disponha sobre direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
(-) A omissão legislativa, no tocante à falta de norma regulamentadora, deve ser total.
(-) Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem impetrar mandado de injunção.
(-) O Ministério Público é parte legítima para impetrar mandado de injunção coletivo quando a tutela for relevante à defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou individuais indisponíveis.
A sequência está correta em
A
V, F, V, V.
B
V, V, F, F
C
F, F, V, F.
D
F, V, F, V.